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Política Estadual de Conservação do Solo e da Água

Foto Falcão
Foto Falcão

O Governador do Estado do Rio Grande do Sul, através do Decreto 52.751 de 04 de dezembro de 2015, instituiu a Política Estadual de Conservação do Solo e da Água, sob a coordenação da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação, em parceria com as Secretarias do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e da Educação.

Finalidades

• Incentivar, fomentar e coordenar ações integradas em parceria com órgãos e entidades públicas e privadas;

• Estabelecer programas, diretrizes e instrumentos para a proteção e a conservação da qualidade do solo e da água.

A partir do decreto foi estabelecido o “Conservar para Produzir Melhor”, Programa Estadual de Conservação do Solo e da Água

Plano de Trabalho do Programa

Termo de Compromisso

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